quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Informações da Câmara Municipal de Barcarena, 28 ° Sessão Ordinária do dia 06 de Outubro de 2015.

Informações da Câmara Municipal de Barcarena, 28 ° Sessão Ordinária do dia 06 de Outubro de 2015.

Antes de iniciar o pequeno expediente o presidente Junior Ogawa parabenizou os conselheiros tutelares de Barcarena escolhidos de forma democrática no domingo 04/10/15.
Barcarena Sede Edson, Yghor ValenteAlmir Santos, Junior Biscoito ,Vitor Magno.
Vila dos Cabanos.
Titio Francisco Chaves, Raniere, Zoraia Pereira, Ângela dos Santos de Jesus, Rosa Queiros.
No grande expediente espaço cedido pela Mesa da Casa à senhora Leila Pacheco Marques secretária municipal de administração e tesouro. Que fez um breve relato do evento do 35° festival do abacaxi.

A secretária fez um breve histórico do festival que faz parte do calendário cultural do município, pontuando sua transformação e a mobilização que provocou na população local, no período que antecedeu o festival.
Destacou o ator principal do festival, que foi o produtor rural que semeou o fruto durante o ano inteiro, que produziram nas áreas de Barcarena para este festival, trezentos mil unidades do fruto, cerca de dez mil frutos, com apoio da secretaria de agricultura foram comercializados nesse período, nas feiras e mercados de Barcarena, três mil setecentos e cinqüenta frutos foram consumidos em eventos; no circuito cultural na praça, no concurso da rainha do festival e dentro do centro cultural durante o festival. O restante dessa produção está sendo livremente comercializado pelos produtores de Barcarena. E a expectativa para 2016 a secretaria de agricultura estima uma produção quatrocentos e cinqüenta mil a quinhentos mil frutos.
Nesta edição do festival a atual gestão municipal procurou aproximar mais a população do festival, criando um tema: “Faço parte dessa história” narrando passo a passo dos que direta e indiretamente participaram dês do produtor que se empenho para produzir o fruto aos que assistiram os dez dias das atividades do 35° festival.
Leila falou da nova versão do festival, que deu destaque ao concurso da escolha da rainha do festival, dês das candidatas onde foi valorizada a beleza da terra e o evento que aconteceu no ginásio municipal para uma visão privilegiada dos que assistiram. A vencedora ganhou um carro zero quilômetro, a segunda uma moto zero quilômetro e a terceira uma viaje, com direito acompanhante.
Após o concurso iniciou de 26/09 a 30/09 o circuito cultural com uma vasta programação cultural, agradecendo a todas as secretarias municipais envolvidas, a sociedade civil organizada, as escolas da rede municipal, da rede estadual, escolas particulares que estivaram empenhadas na escolha da rainha mirim, que estiveram empenhadas no concurso de bandas e fanfarra, agradeceu os artistas da terra, que estiveram presentes em massa no circuito cultural e os que se apresentaram na etapa de 1° a 4 dentro do centro cultural. No seu entender foi um processo de regate, de aproximar o povo para que ele se aproprie das suas raízes, da sua cultural e para a tradição não morra dento do município de Barcarena.
Nas etapas de show que aconteceu no dia 1° ao dia 04, aberta com a tradicional alvorada de fogos ás 06 da manha, seguida de um culto ecumênico nas dependências do centro cultural, onde foram pedidas as bênçãos de Deus sobre o município de Barcarena.
A noite o show do padre Fábio de Melo e mais artistas da terra, no dia 02 dando continuidades nas apresentações de artistas da terra e regional, no sábado o mestre Vieira abriu o show nacional da cantora Claudia Leite e no encerramento alguns artistas da terra e atração nacional do cantor Lucas Lucco.
Ressaltou que nenhum acidente aconteceu durante todo o período do 35° festival, aproveitando o momento e agradeceu a policia militar, policia civil, ao corpo de bombeiros, os seguranças particulares e todas as secretarias do município envolvidas no evento.
Esclareceu a cerca da vinculação nas mídias que o festival não aconteceria, pelo fato que no dia 1° de outubro uma decisão liminar enviada pela procuradoria municipal oriunda do processo 8884850/2015 8140008 proferida pela doutora Alessandra Isadora Vieira Marques, secretaria da 1° vara cível e empresarial, juíza de direito da comarca de Barcarena. “Que fosse suspenso os pagamentos dos artistas Fábio de Melo, Claudia Leite e Lucas Lucco, e caso o evento do festival aconteça, o executivo municipal deverá prestar conta ao legislativo municipal de Barcarena no prazo de 30 dias”.
Explicou Leila Marques que a decisão não suspendia o festival, suspendia os pagamentos, porem os pagamentos já haviam sidos efetuados antes da decisão da liminar, e toda a infra-estrutura para o festival no dia 1° de outubro já estavam instaladas, acreditou Leila que a liminar já previa que não havia tempo hábil de suspender o festival, por isso pautou a prerrogativa da prestação de contas do festival no prazo de 30 dias ao poder legislativo, com copia para ser enviada a doutora Alessandra Isadora Vieira Marques para constar nos autos do processo. Por conta disso o festival foi mantido.
Outro assunto que a secretária abordou foi sobre o pronunciamento de um deputado federal, durante o evento em Barcarena ocorrido na sexta feira, que o deputado mencionou que Barcarena estaria entre os 51 municípios dos 144 municípios do Pará, investigado por improbidade administrativa pelo doutor Nelson Medrado. Na ocasião foi levantada pelo deputado que haveria uma oferta de merenda escolar de dez toneladas de bolinhos de bacalhau.
Leila afirmou que tal afirmativa não procede, detalhou a funcionalidade do sistema de contratação que é praticado no município de Barcarena, que é um sistema de pregão com registro de preços, e funciona com a previsão no que administração eventualmente pode precisar ou não, e elenca no objeto do processo e licita no pregão tudo que pode precisar. A partir do momento que o pregão é realizado, que o preço é fixado, surge a ata de registro de preços, que tem uma determinada vigência prevista em lei.
Então a partir do momento, administração poderá caso precise, contratar o fornecimento, ou o serviço previsto na ata de preços. A simples realização do pregão, assinatura da ata de registro de preços e do contrato, não obriga a administração municipal de comprar. É apenas uma previsão do que eventualmente pode precisar, citou os processos de fornecimentos, deixando claro que tudo que a gestão precisar para o funcionamento da administração municipal, fica previsto na ata de registro de preços e ela só pode comprar pelo preço que foi estipulado na licitação.
Esclareceu Leila Marques que em nenhum momento houve nesta gestão qualquer tipo de licitação para a oferta de merenda escolar que tenha no objeto ou no bojo do contrato a oferta do item salgado ou bolinho de bacalhau, ou qualquer semelhante.
Direcionou suas palavras ao vereador Francisco Chaves por ter feito parte do controle social, que ele sabe como funciona o cardápio da merenda escolar, que é elaborado por nutricionista e previamente aprovado pelos órgãos do controle social da secretaria de educação, conselho fundeb, conselho da merenda escolar.
Retornou sua explicação falando do contrato de fornecimento de gênero alimentício da secretaria de assistência social, explicando que dentro do sistema de preços, existe a prerrogativa para administração fazer adesão a ata de registro de preços para outras secretarias, para dar aceleração ao processo de contratação e pelo principio de economia, visto que para resultar a um processo licitatório existem despesas.
Por conta disso em 2013 houve adesão do contrato n° 11.400/2013 da secretaria de assistência social para secretaria de administração e a secretaria de educação pelo fato do bojo do contrato existir 48 lotes dês de achocolatado em pó até o fornecimento de outros produtos perecíveis e não perecíveis. E nesse contrato tem a previsão para a eventual é possível contratação dos itens salgados. E foram adquiridos pela secretaria de administração municipal para aplicação na secretaria de assistência social através da nota fiscal n° 160 de 12/07/2013 cento e trinta e dois reais e cinqüenta centavos em bolinhos que corresponde a cinco quilos e cento e trinta e dois reais e cinqüenta centavos em empadas na mesma quantidade. E até o momento não houve a necessidade de novas compras desses itens.
Quanto o que foi mencionado no mesmo evento de sexta feira de alguns contratos que estão em vigor na administração municipal, desses contratos o contrato de pavimentação em bloquetes em torno de oito milhões de reais, já foi executado somente uma parte na comunidade de Araparí; “disse a secretária que encaminhará a Casa a copia do documento fiscal e planilha de medição do serviço executado”.
Sobre o contrato de limpeza publica da ordem de cinqüenta e dois milhões de reais, no que foi dito, esclareceu a secretária que o contrato de limpeza publica dessa gestão tem um valor global ano previsto até dezenove milhões de reais, mas que é pago de acordo com as medições expedidas pela empresa que prestadora dos serviços. E todos os pagamentos efetuado pela prefeitura dentro desses contratos, são parametrizados de acordo com a medição que é fiscalizado pela secretaria de infra estrutura e desenvolvimento urbano.
Do contrato de manutenção de ar condicionado que também foi mencionado no evento do montante de dois milhões de reais, voltou a explicar Leila Marques do sistema de registro de preços, que quando foi realizado o pregão para a manutenção de ar condicionado, houve a necessidade de fazer o levantamento de todos os tipos, marcas, e tamanhos de aparelhos de ar condicionados, que não significa que todos eles passaram ou estão passando por manutenção, apenas uma previsão de possibilidade em uma eventual necessidade, por existir varias marcas com vários tamanhos, então na medida da necessidade de recuperação de um aparelho já estão na ata de registro de preços.
Falou do Plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) que uma exigência do tribunal de contas dos municípios, que todo balanço seja patronizado, sabendo da existência do PCASP foram tomadas as providencias no sentido que os serviços estão sendo licitados, estejam com previsão das possibilidades de acordo com que existem em nossas estruturas.
Com relação as 16 UBS que estão em construção no município, quatro estão em fase de conclusão, faltando apenas 10% dos serviços a serem executados, na medida em que os recursos do ministério da saúde chegam para o município, os serviços são pagos pela planinha de medição de execuções das obras, que são fiscalizadas pela secretaria de infra-estrutura, indicando a secretaria, para maiores esclarecimentos adicionais sobre essa matéria, caso sejam pertinentes.
Finalizou agradecendo o espaço cedido pela Casa, a todos as secretarias do município que estiveram envolvidas no 35° festival do abacaxi, todos os servidores públicos, que estiveram imbuídos de um só espírito de realizar um festival para que o Povo de Barcarena fosse contemplando enquanto regate da nossa cultural e entretenimento.
Agradeceu aos vereadores pelo apoio pelo incentivo, ao prefeito Antonio Carlos Vilaça pela confiança no seu trabalho quando entregou a responsabilidade da coordenação do festival, que também foi abraçado por todos os secretários por todos servidores que escrevam mais um capitulo da nossa história.
Junior Ogawa agradeceu a presença da secretária na Casa, e por seus esclarecimentos, ressaltado aos seus pares que a prestação de contas ainda será em caminhada para analise e aprovação.
Os vereadores Wandson Oliveira, Rudilene Magno, Padre Carlos Silva, Iberê Miranda, Paulo Alcântara, Lúcia Nascimento, Luiz Tavares, Luiz Leão, e Francisco Junior, comentaram os assuntos abordados pela secretária Leila Marques.
A secretária ainda voltou a Tribuna para responder perguntas por partes dos vereadores.
Barcarena, 07 de Outubro de 2015.
Redação de Ari Soares, fotos de Antonio Silva. 

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