quinta-feira, 15 de maio de 2014

Informações da Câmara Municipal de Barcarena, Sessão Ordinária de 13/05/2014.



Projeto Aprovado.

Projeto N° 002/2013, de autoria do Vereador Padre Carlos Silva, que institui implantação de coleta seletiva de lixo, nas Instituições Publicas e Privadas incluindo cursos de reciclagens de lixo no Município de Barcarena, e dar outras providências.

Requerimentos Escritos aprovados

Requerimento 001/2014 de autoria do Vereador Luiz da Costa Leão: Solicitou ao Senhor Antonio Carlos Vilaça que determine a Secretaria competente para enviar para o seu gabinete copias dos termos de parcelamentos dos débitos Previdenciário, bem como a comprovação das parcelas já quitadas.

Na sua justificativa: Apresentou a solicitação por ter sido presidente da Casa nos anos de 2011/2012, havendo a necessidade de apresentar junto ao Tribunal de Contas dos Municípios a comprovação dos débitos.

Requerimento N° 04/2014 de autoria do Vereador Padre Carlos Silva: Solicitou ao Executivo Municipal que envie relatório sobre a redução das matriculas das escolas no Município, não cumprimento do PCCR, impacto na folha de pagamento com as novas contratações de professores, obras não acabadas e débitos nas Secretarias.


Requerimentos Verbais aprovados.

Vereador Wandson Oliveira: Solicitou a Secretaria de Assistência Social ou para Secretaria de Finanças, através de relatório, valores da viaje realizada pela Secretária adjunta para a Cidade de Cuiabá.

Requerimento do Vereador Iberê Miranda: Solicitou que a Secretaria de Infra Estrutura providência a iluminação publica no Bairro Sitio Canaã em frente o Ramal do jupuuba em Barcarena.

Requerimentos do Vereador Luiz Leão da Costa: Solicitou a Secretário de Saúde informações sobre o uso que o hospital São José faz dos serviços de transporte de seus pacientes usando ambulância e outros equipamentos da Prefeitura de Barcarena.

Outro requerimento do Vereador foi direcionado a Secretaria de Infra Estrutura que realize a retirada de entulhos na Vila de Itupanema.

Requerimento do Vereador Padre Carlos Silva: Solicitou a Secretaria de Infra Estrutura envie relatório com dados do contrato da empresa de faz a limpeza publica a quantidade de lixos recolhidos, o tratamento que é realizado e total dos recursos aplicado mensalmente em todo processo de limpeza em Barcarena.

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Resumo do pronunciamento do representante do Movimento Estudantil Independente Robson Rômulo dos Santos, que tratou dos assuntos dos projetos da meia entrada cultural, meia passagem nos transportes para os estudantes no município de Barcarena e sobre a implantação da Universidade Federal Amazônica Tocantina na Região do Baixo Tocantins.


Robson começou falando da Lei 6.726 sancionada em 05/03/2005, na época o atual governador Simão Jatene, e que apresentaria a Casa, uma minuta do projeto da Lei para ser analisada pelos vereadores para aprovação do projeto da meia entrada cultural no município de Barcarena.
Na sua justificativa ressaltou que o projeto a nível federal já foi sancionada a Lei 12.933 de 26/12/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
Registrando a ida em Brasília dos estudantes no dia da votação em Dezembro de 2013. Concordando com a entrada de 40% dos beneficiados em cada evento, para que os empresários não tenham prejuízos. E que em Barcarena as casas de shows já afirmaram aceitar a meia entrada, sem nenhuma rejeição.
Sobre a meia passagem.
Um grande ato publico com mobilização dos estudantes, sairão em frente a escola Palmira Gabriel, passando com carro som, pelas escolas José Maria Morais, José Machado, prefeitura de Barcarena, com chegada na Câmara Municipal de Barcarena, para entregar abaixo assinado e a minuta do projeto de Lei da meia passagem, embora ainda não esteja efetivado a regulamentação do transporte coletivo.em Barcarena.
Justificando a necessidade dos estudantes do ensino fundamental, médio universitário e técnico adquirirem seus direitos da meia passagem, por já existir na região metropolitana e em várias cidades do país e quem sabe conquistar o passe livre, afirmando que é um passo de cada vez. Que já conversou com alguns proprietários das cooperativas e disseram não ter discórdia, dês que seja regulamentado o transporte publico em Barcarena.
Alertou que o preço da passagem na região metropolitana que vai aumentar e certamente Barcarena deve acompanhar o valor de R$ 2,45. Pedindo aos vereadores a sensibilidade de entender que a situação financeira em Barcarena não está nada bem.
No seu terceiro assunto.
Robson não entendeu porque não houve uma grande mobilização por parte da administração municipal de Barcarena diante de um projeto da (UFAT) tão importante para a região, onde foi discutida a implantação da universidade na audiência publica na assembleia legislativa do estado. Citando os nomes dos vereadores de Barcarena que estiveram presentes.
Somou as caravanas de outros municípios da região do baixo Tocantins que estavam na audiência, destacando uma escola do município do Acará que mobilizou 150 pessoas. Apelou aos vereadores e ao comando do executivo para não medir esforços em sediar a implantação da UFAT em Barcarena diante dos projetos industriais e o porto, afirmando que Barcarena e porta de entrada da região do baixo Tocantins na proximidade com Belém.
Que a UFAT vai trazer três mil vagas para qualificar nossos jovens a uma oportunidade de trabalho na sua própria região. Destacou o seu apelo aos prefeitos da região para também assumir a responsabilidade de pagar as passagens dos estudantes das suas cidades a estudar na capital, como faz Barcarena.
Exaltou orgulhoso, que mostrou aos deputados, e mais 70 vereadores e prefeitos da existência do movimentou independente estudantil de Barcarena, que a entidade está para trabalhar em prol dos estudantes, da educação e pleitos para melhoria do povo de Barcarena.
Mas uma vez apelou aos vereadores encaminhamentos de propostas para uma formação de qualidade aos estudantes, principalmente do ensino fundamental, que é a base de novos universitários.
Falou de 13 de Maio de 1888, na importância da Lei que sancionou a princesa Isabel para a libertação dos escravos, embora muita exploração ainda exista.
Disse: que tem sangue de negro e com orgulho trajava a camisa representativa da África para homenagear seus irmãos negros que sofreram para construir a nação chamada Brasil.
Finalizou agradecendo aos vereadores e presidência que concedeu o espaço e que sempre abriu as porta da Casa, para ouvir e atender os estudantes de Barcarena.
O presidente vereador Paulo Alcântara agradeceu a presença do representante do movimento independente estudantil, esclarecendo que cumpriu o que os estudantes solicitaram e uma comissão de oito vereadores, estiveram representado a Câmara de Barcarena na audiência publica na ALEPA.

 Ari Soares de Barcarena, Fotos Câmara Municipal de Barcarena.

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