quinta-feira, 22 de maio de 2014

Informação Câmara Municipal de Barcarena, Sessão Ordinária de 20/05/2014.



Membro titular do Conselho Tutelar de Barcarena esteve na Tribuna da Câmara Municipal de Barcarena denunciando o não cumprimento das entregas das creches. Os projetos foram aprovados em 2011 e deveriam ser entregues no ano seguinte.




O conselheiro Gwerson Santos em espaço de 10 minutos concedido pela presidência da Câmara explanou o assunto aos Vereadores, lembrou da audiência publica ocorrida em 21 de Março deste ano, com a participação de 25 entidades, mais representação de outros setores, como pauta os atrasos das creches municipais, quadras esportivas e a construção da escola modelo Santa Sofia.

No calor das discussões foi dito pelo representante da Secretaria Municipal de Educação que tinham recebidos as obras já em atrasos e que em reunião com Secretaria de Educação, Prefeitura e Comissão de Licitação estabeleceram novo prazo, marcado para 20/05/2014

Gwerson Santos lamentou que mais uma vez não se cumpriu o prometido e que não existe o interesse de obrigação de garantir a prioridade absoluta da criança e adolescente como rege o Estatuto da Criança e Adolescente e a Constituição Federal. (Família, Sociedade e o Estado). Afirmando Gwerson Santos que são mais de 1.000 crianças com direitos violados, alertou aos Vereadores quem se omite é crime, pedindo uma atenção especial para esses direitos que estão sendo violados.

Em quanto Conselho Tutelar, propôs uma reunião com Câmara, Conselho Tutelar e as entidades que subscreveram o relatório, para montar uma pauta e dar uma atenção especial na questão da primeira infância em relação às creches especialmente.

Resumo dos Encaminhamentos.

A Vereadora Rudilene Magno da Comissão de Educação da Casa definiu para o dia 22/05, quinta feira às 15 horas, no Plenário da Câmara.

O Vereador Junior Ogawa solicitou a presença dos empreiteiros das obras em execução na reunião.

Padre Carlos afirmou que as creches terão que ser inauguradas antes da eleição deste ano, que irar cobrar de todos os partidos, inclusive o seu.

Paulo Alcântara afirmou na reunião da Mesa diretora, será discutida a formação da Comissão Parlamentar para tratar especificamente da questão da Criança e Adolescente, conforme encaminhamento do Conselho Tutelar.

Ari Soares Assessor Legislativo. Foto Câmara Municipal de Barcarena.

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