Informativo da Câmara Municipal de Barcarena.

Sessão Ordinária do dia 10/12/2013. 

O Presidente Vereador Paulo Alcântara iniciou a Sessão lendo um breve histórico do ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, solicitando um minuto de silencio em homenagem póstuma. 

Foram lembrados e homenageado o funcionário da Câmara de Barcarena, Eduardo Seabra de Sena falecido recentemente, assim como o saudoso João de Jesus Pantoja Vereador da legenda do PMDB de Barcarena; assassinado em  pleno mandato  fato ocorrido em 29/11/1973.

No grande expediente o Presidente Paulo Alcântara solicitou a palavra, fazendo uma síntese de sua gestão administrativa que começou em 1° de Agosto. Recebendo a administração sem endereço determinado, e sem recursos para locar e fazer mudança de local.

Na Foto O Vereador Paulo Alcântara fazendo seu pronunciamento.

Em 15 dias foi equacionado, alugando um novo prédio com uma economia de 60% sobre o valor do antigo prédio: locando o Plenário, a parte Administrativa, Gabinetes dos Vereadores e mais o espaço para atendimento do NACI; diante do valor anterior de 35 mil reais, no novo endereço o valor do aluguel é de 20 mil reais.

Constituiu uma  Comissão Licitatória realizando dentro do tramites legais, realizando todos os pregões de forma transparentes, sendo publicado em jornais de circulação no estado e no município e exposto no quadro de aviso da Casa.

  As dividas dos fornecedores que pertenciam à gestão anterior, foram todas quitadas, voltando a Câmara ter credibilidade no comercio de Barcarena, assi como em outros fornecedores; os Servidores, Vereadores e todos que nos visitam votaram a beber água mineral. Todos os encargos sociais estão sendo recolhidos religiosamente em dias, o INSS e o imposto de renda.

A divida ao INSS de 2011 contraída em gestões anteriores foi feita uma renegociação e já foi pago a primeira parcela em Novembro numa divida  aproximada de 280 mil reais a ser pago em 60 meses, o que deixa o município adimplente para celebrar convênios. 

Aos funcionários da Câmara terão um  Natal Feliz, pois já foram pagos as duas parcelas do 13° salário, lembrando que quando foi repassado o cargo não havia recursos para tal, e a folha de Dezembro, já está programada para pagamento no dia 20.

Os funcionários efetivos estão sem reajuste a muitos anos este mês de Dezembro receberão um abono de Natal e está programado para 2014 um reajustes a todos os funcionários.

“Os componentes da Mesa e demais Vereadores foram fiscalizadores de tudo que foi realizado e nada foi jogado para debaixo do tapete, desta forma componho uma chapa para reeleição da presidência da Casa ao lado dos Vereadores Pastor Alves Filho, Iberê Miranda e Padre Carlos Silva e com apoio da maioria dos Vereadores se formos eleitos: tudo que fizemos em quatro meses será multiplicado por três, pela oportunidade de planejar um trabalho de 12 meses  acrescentando ao Legislativo uma maior credibilidade a população e ética para cobramos as Ações do Executivo em prol dos munícipes de Barcarena”. Disse o Vereador.

Finalizou lendo a Emenda do artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Barcarena que garante a sua reeleição por cumprir as Leis na sua gestão interina. Agradeceu seus companheiros de Mesa e reiterou a todos, o convite para a Sessão Solene que será realizada no dia 15 de Dezembro às 16 horas.    

Na seqüência usou a Tribuna o secretário de Planejamento e Articulação Institucional Alberto Góes, Nelson Delgado consultor técnico da prefeitura de Barcarena e o professor de geografia da Universidade Federal do Pará especializada na parte de água Carlos Alexandre Bordalo, que apresentaram aos Vereadores e a população sobre a instalação em Barcarena da empresa ganhadora do novo sistema de água e esgoto.

Os Vereadores Luiz Tavares, Iberê Miranda, Padre Carlos e Junior Ogawa também manifestaram seus pensamentos e reivindicações na Tribuna. 

 Nas Fotos os Vereadores Luiz Tavares e Iberê Miranda fazendo seus pronunciamentos.

Na Foto O Vereador Junior Ogawa fazendo seu Pronunciamento.

Nas palavras do Vereador Junior Ogawa manifestou alegria após ouvir todos os relatos dos representantes da empresa, que deixou uma expectativa otimista para execução do Projeto de água e esgoto, desejando sorte ao executor para alcançar todas as metas beneficiando os munícipes de Barcarena.

Comunicou que a equipe da Corporação do Corpo de Bombeiros ficou satisfeita com o prédio (galpão hoje Sede do DEMUTRAM), para a instalação da Base da Corporação na Sede de Barcarena. Gloriou a Deus para que os sonhos dos Barcarenenses sejam realizados.

Falou também da precariedade do ramal do Tinga-Açu de quando da visita foi de carona com o Vereador Paulo Alcântara a comunidade devido seu carro não conseguiu entrar. Colocou-se a disposição para ir junto com comunidade até o gabinete do prefeito, reivindicar melhorias para aquele ramal que está intrafegável.

Parabenizou o presidente da Casa o Vereador Paulo Alcântara pela transparência, seriedade como está conduzindo a Câmara, sente na manifestação dos funcionários principalmente os efetivos, a alegria de o presidente cumprir os direitos dentro da Lei e colocando o Poder Legislativo na credibilidade da população. Disse que ouviu dos funcionários que nunca um presidente publicou a prestação da Casa, no quadro de aviso.  Concluiu afirmando que não há duvida que o mesmo seja reconduzido ao cargo no dia 15 de Dezembro.     

Na segunda parte da Ordem do dia o presidente da Mesa apresentou o Projeto de Lei N° 26 de 27/11/2013, oriundo do Executivo Municipal que dispõe sobre a política de Assistência Social e dar outra providencia que seria entregue a Comissão de Constituição e Justiça. 

Foi votada pela maioria simples (07 Vereadores)  a formação da Comissão Processante pelos partidos PMDB, PDT, PSDB, PT, PROS e na suplência o PR para dar encaminhamento ao Processo do que foi Afastado o Vereador Ary Sergio de Almeida Santos.   

Requerimentos Verbais aprovados.

Vereadora Rudilene Magno solicitou estudos por parte da Secretaria do Meio Ambiente para analise dos atuais índices de poluição da água, do ar e do solo nas áreas que foram atingidas por acidentes no pólo industrial para criação de política para atender as demandas das comunidades que sofrem com as conseqüências dos acidentes.  Ressaltou a Vereadora que o Requerimento faz parte de um encaminhamento da reunião realizada no dia 05/12 pela Comissão de Meio Ambiente da Casa onde também faz parte o Vereador Iberê Miranda.    

Vereador Padre Carlos Silva solicitou a Casa que envie uma Menção de Congratulação para a Executiva do Partido dos Trabalhadores que desempenhou suas atividades e empossa sua nova Executiva Municipal e outra Menção foi dirigida a Delegacia dos Direitos Humanos em Barcarena, pela passagem do dia Internacional dos Direitos Humanos neste dia 10 de Dezembro.

Vereador Junior Ogawa solicitou a Secretaria responsável pela reivindicação para executar a retirada de vários ninhos de pombos que fizeram suas moradas no Terminal Rodoviário Raimundo Dias na Sede de Barcarena. Solicitação dos proprietários das lanchonetes, por ocasionarem transtornos pelas suas fezes jogadas pelos mesmos, e o odor no acúmulo das fezes pela grande quantidade das aves no terminal.

Vereador Luiz Tavares solicitou a Secretarias de Agricultura e a Secretaria de Transportes para viabilizar a contratação de um transporte (ônibus) para transportar os moradores da comunidade do Traquateua, devido que somente um faz o transporte que atende as comunidade do Cabresto e Limeira e o mesmo não suporta atender mais uma comunidade.

Nas explicações pessoais os Vereadores que usaram as palavras elogiaram o presidente da Casa Vereador Paulo Alcântara por conduzir com probidade e transparência as ações administrativas que finalizam a 33° presidência nos 67 anos de existência do Poder Legislativo de Barcarena. (1946ª2013)   

Ari SSoares Comunicações.