quarta-feira, 12 de março de 2014

Informações da Câmara Municipal de Barcarena; Sessão Ordinária do dia 11/03/2014.



 Informações da Câmara Municipal de Barcarena; Sessão Ordinária do dia 11/03/2014.
Depois dos trâmites da abertura da Sessão o presidente Vereador Paulo Alcântara leu uma frase da escritora e jornalista  Clarice Lispector:
 “A felicidade aparecem para aqueles que reconhecem a importância das pessoas que passam em nossas vidas.”
“Como não reconhecer a importância da Mulher, no trabalho, na Família e na Sociedade como um todo. A toda Mulher que por onde passa procura deixar o seu melhor; que possamos sempre acolhe-la com coração. È o nosso carinho que hoje, é simbolizado pelas duas representantes das mulheres, guerreiras desta Casa: Vereadora Lúcia Nascimento e a Vereadora Rudilene Magno que hoje são homenageadas, em nome de todas as mulheres servidoras da Câmara, como todas as mulheres de Barcarena do Para, Brasil e do Mundo, os nossos sinceros votos de parabéns na passagem do dia Internacional da Mulher.”  disse Paulo Alcântara
 Convidando os Vereadores Iberê Miranda e Pastor Alves Filho a fazer a entregar um lindo buquê de flores as duas Vereadoras.




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Informações da Câmara Municipal de Barcarena; Sessão Ordinária do dia 11/03/2014.
 O Vereador Luiz da Costa Leão enviou oficio 01/2014 a Câmara Municipal de Barcarena; requerendo nos Termos do artigo 158, parágrafo 3° do Regime Interno, licença para tratamento de saúde por um período de 60 dias. A partir de 06 de Março do corrente ano, conforme atestado médico, em anexo.
                                                


Ari Soares 11/03/2014. Foto arquivo Câmara Municipal de Barcarena.



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Ari SSoares 11/03/2014. Foto Câmara Municipal de Barcarena.

Informações da Câmara Municipal de Barcarena; Sessão Ordinária do dia 11/03/2014.
 No grande Expediente foi concedido espaço na Tribuna ao representante do movimento estudantil independente o senhor Robson Rômulo. Que relator sobre a viaje que fizeram a nível nacional os estudantes de Barcarena. 
 Entre muitos assuntos:
Robson agradeceu ao presidente Paulo Alcântara, os Vereadores Junior Ogawa, Lauro Junior, Wandson Oliveira, Thiago Rodrigues, Lúcia Nascimento e Rudilene Magno, mencionando alguns nomes de Secretários Municipais de Barcarena, prefeito e vice pelo apoio que concederam aos estudantes a viaje a Belo Horizonte e Brasília.   
Disse Robson: que os estudantes acompanharam a votação no Senado em Brasília a Lei N° 12.933, de 26 de Dezembro de 2013, que Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, que revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2008.
Citou o nome da nova presidente da união brasileira dos estudantes secundaristas, Barbara Melo, eleita em belo Horizonte pertencente a sua coligação nacional, fez um resumo das atividades dos estudantes em 2013, homenageou em nome das Vereadoras Lúcia Nascimento e Rudilene Magno todas as mulheres na passagem do dia Mulher.
Robson afirmou que em 2014, os estudantes farão um grande abaixo-assinado, para que seja implantado no município de Barcarena a carteira para meia entrada cultural e a meia passagem dos estudantes nos transportes públicos, trazendo suporte para que seja aprovado na Câmara.
 Conselho Municipal de Juventude, transporte aquaviário, preconceito contra os negros: também foram abordados; criticou a entrega das fichas para as consultas médicas que são insuficientes ao número da demanda no município de Barcarena, sobre o cursinho estão cobrando uma taxa R$ 50,00 e mais R$ 30,00 para garantir vaga, já que não haverá prova.
Finalizou: “que os estudantes poderão contar com o apoio do Movimento Independente, em relação ao Passe dos Estudantes, pediu apoio aos Vereadores; e que hoje o Movimento já tem um local fixo, para atendimento a toda população e as sociedades organizadas.” 
O Vereador Junior Ogawa na sua colocação sobre o pronunciamento de Robson solicitou os nomes das pessoas que estão cobrando a taxa do cursinho para devidas providencias.    

 

Ari Soares 11/03/2014. Fotos Câmara de Barcarena.

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Informações da Câmara Municipal de Barcarena; Sessão Ordinária do dia 11/03/2014.

Na primeira Parte da Ordem do Dia. Diante da solicitação do Vereador Ary Santos que pediu a revisão da constituição da Comissão Processante, criada no dia 10/12/2013, depois do Parece Jurídico foi colocado em votação a formação da Comissão Processante diante da representação do eleitor Antonio Carlos Vasconcelos Feio Junior, com fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica de Barcarena e artigo 7° inciso 1° e 3° do Decreto de Lei N° 201/67, solicitou ao ilustre Colegiado o Processo de Cassação do Vereador Ary Sergio de Almeida Santos.
A votação foi aberta e foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes a Comissão Processante; e em seguida foram escolhidos por sorteio quatro Vereadores e entre si escolheram o Padre Carlos Silva, presidente da Comissão, Relator Vereador Thiago Rodrigues e Iberê Miranda Membro, a Comissão terá um prazo de 90 dias para apuração dos fatos denunciados e de conformidade com Legislação Pertinente, proporcionando ao acusado a     ampla defesa e o contraditório legal conforme o artigo 5° da Constituição Federal, artigo 3° a presidência da Câmara comunicará a decisão consubstanciada neste Ato ao Juiz Eleitoral e o Ministério Publico Eleitoral desta Zona Eleitoral, artigo 4° fica anexado a presente Resolução a representação formulada do eleitor Antonio Carlos Vasconcelos Feio Junior, bem como o exemplar da Ata da Sessão, a Resolução entra em vigor na data da sua publicação e revogadas as disposições em contrario. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Barcarena em 11 de Março de 2014. Paulo Sergio Matos Alcântara presidente, Francisco Alves Braga Filho vice presidente, Iberê Gomes Miranda primeiro Secretário e Carlos Alberto Pinto da Silva segundo Secretário.



Ari Soares 11/033/2014.  Fotos Câmara Municipal de Barcarena.   

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Informações da Câmara Municipal de Barcarena; Sessão Ordinária do dia 11/03/2014.
Requerimentos Verbais Aprovados.
Vereador Iberê Gomes Miranda: Solicitou que a Casa oficialize com votos de boas vidas ao Pastor Ivaldo Ribeiro que assumiu a Igreja da Assembleia de Deus em Barcarena.
Vereadora Rudilene Magno: Solicitou a Casa que envie uma moção de congratulação a professora e doutora Dalva Valente, pela indicação e posse que ocorrerá amanhã 12/03, como diretora adjunta do Instituto de Ciência da Educação da Universidade do Pará. O que vem coroar muitos anos de dedicação ao magistério, Dalva Valente é uma Barcarenense que merece todo nosso orgulho dedicação e respeito.
Vereador Luiz Tavares: Solicitou que a Casa envie Moção de parabéns a Quarta Igreja do Evangelho Quadrangular em nome da pastora Joana e do organizador o evento Orlandino Junior pelo 9° retiro espiritual realizado no período de carnaval.
Vereadora Lúcia Nascimento: Solicitou que a Casa faça uma nota de parabéns a pastora Socorro, pelo ato comemorativo alusão a mulher evangélica realizada em 01 a 08 de Março, onde houve um evento grandioso na Vila do Conde, é merecedor a Moção pelo trabalho de evangelização realizado na Vila do Conde.
Vereador Junior Ogawa: Solicitou a Secretaria de Infra Estrutura, que providencie duas tampas de bueiros, para Rua Almeida de Morais, com a Travessa Santo Antonio e outra na Rua João Gaia com Travessa Miguel Costa. Os bueiros estão sem as tampas que causam perigo aos moradores das áreas.
Vereador Lauro Junior: Solicitou que faça uma operação tapa buraco nas Ruas dos Bairros Betânia e Imobiliária.
Solicitou que a Assessoria Legislativa da Câmara envie para seu gabinete todos os Projetos que chegaram com aprovação do Executivo para este ano e do ano passado; os que foram vetados ou não.

Vereador Padre Carlos Silva: Solicitou a Secretaria de Planejamento a situação do Plano de Gestão de Resíduos sólidos e a situação do Instituto de Previdência do Município.
Solicitou que a Secretaria do Meio Ambiente copia do Plano Municipal de Saneamento, e que faça uma visita no Arienga Rio, as empresas estão fazendo remoção de aterro, danificando a rodovia.
Solicitou que o Executivo Municipal coloque segurança em nome das 700 pessoas contemplada com as casas populares no projeto Aruã, o projeto está abandonado e os vândalos estão retirando os materiais das casas.
Solicitou ao Secretário de Obras, os serviços de terraplanagem da Rua Carlos Góes, no Bairro Murucupí, atrás do Bradesco na Comunidade Santo Antonio de Lisboa.
Solicitou ao Procurador do Município pedido uma resposta sobre o Sistema Municipal de Cultura.
Solicitou a Secretaria de Educação que verifique todas as possibilidades da instalação do Projeto Pronatec no Município de Barcarena.
Solicitou que a Secretaria de Educação verifique as condições da escola Santa Cecília que está em total abandono.
Que a Secretaria de Educação informe qual é a situação do Conselho de Educação e a relação dos novos Projetos aprovados para o nosso município.
Ari Soares 11/03/2014.

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