domingo, 21 de abril de 2013

Informações da Câmara Municipal de Barcarena Sessão do dia 16/04/2013.



Diante Oficio recebido N° 41 da Gerência Executiva do INSS Belém do Senhor Silvio Roberto Lima a Câmara Municipal de Barcarena.
 Em atendimento do Requerimento Verbal do Vereador Padre Carlos Silva: o Senhor Silvio Roberto Lima informou que a inauguração da Agencia do INSS Agencia Barcarena, está prevista para a segunda quinzena do mês de Julho do corrente ano, com mediato inicio das suas atividades.
Ari SSoares Comunicações. Foto arquivo de Ari SSoares Comunicações.
Informações da Câmara Municipal de Barcarena Sessão do dia 16/04/2013.
Projetos Aprovados.
Projeto N° 001/2013 de autoria do Governo Municipal de Barcarena: Que altera dispositivo de Lei Complementar N° 009/2013, que Cria a Procuradoria Geral do Município de Barcarena (PGM) a Ouvidoria Municipal, Estrutura a Carreira de Procurador e dar outras providências.    


O Vereador Lauro Custódio Campos da Cunha Junior Presidente da Comissão Técnica Permanente de Constituição e Justiça  Fez a leitura dos Pareceres e Projetos.
Foto de Antonio Silva.
Projeto N° 003/2013 de autoria do Governo Municipal de Barcarena: Que altera a redação do artigo 5° da Lei Complementar N° 2094 de Julho de 2011, a Lei retrocitada autoriza o Poder Executivo a outorgar sobre o regime de concessão a prestação de Serviços públicos de Água e Esgoto do Município de Barcarena e dar outras providências. 
Projeto N° 001/2015 de 15/04/2013 de autoria do Vereador Pastor Alves Filho: Que dispõe sobre a divulgação do Autismo Infantil através de material impresso. O material impresso deverá conter os seguintes fatores que indique a presença do Autismo Infantil: problemas de relacionamento social, dificuldades de comunicação, atividades e interesses restritos e repetitivos e o início precoce da presença da patologia.  Na Foto de Antonio Silva o autor do Projeto Vereador Pastor Alves Filho.

Requerimentos Aprovados
Requerimento N° 010/2013 de autoria do Vereador Pastor Alves Filho: Solicitou ao prefeito Antonio Carlos Vilaça que determine o Setor competente um planejamento para readequação da sinalização de transito, incluído as faixas de pedestres nas principais Vias.
  Requerimento N°012/2013 de autoria do Vereador Luiz da Costa Leão: Solicitou ao prefeito Antonio Carlos Vilaça que determine a Secretaria competente a elaboração de um Projeto para a construção de uma escola de ensino fundamental na comunidade Renascer em Cristo.
Na Foto de Antonio Silva o autor dos dois Requerimentos Vereador Luiz Leão.

Requerimento N° 014/2013 de autoria do Vereador Luiz da Costa Leão: Solicitou ao prefeito Antonio Carlos Vilaça que determine a Secretaria competente a elaboração de um Projeto para a construção de uma escola infantil (Creche), na comunidade Renascer em Cristo.
Requerimentos Verbais Aprovados.
Vereador Iberê Gomes Miranda: Solicitou que a Casa oficialize a Secretaria do Meio Ambiente para que a mesma faça a fiscalização da retiradas de aterros e piçarras dentro da Sede do Município.
Vereador Luiz da Costa Leão: Solicitou que a Casa crie uma Comissão Especifica para fiscalizar todas as Obras construídas em Município de  Barcarena.
   Vereador Luiz da Costa Leão: Solicitou refazendo o pedido a Secretaria de Obras que envie a Câmara o relatório das ações executada pela empresa que faz a coleta do lixo (Clean), com os valores do contrato.
Vereador Junior Ogawa: Solicitou que o Secretario de Obras que realize uma operação de limpeza de capina e retirada de entulhos nas casas populares no Bairro de Fátima e nas comunidades do Pioneiro, Jardim Cabano e Novo Horizonte.
Vereador Wandson Oliveira: Solicitou a Secretaria de Obras que faça uma vistoria para recuperação das Ruas do Bairro Águas Verde atrás do Hospital Municipal.
Vereador Padre Silva destinou seu Requerimento Verbal ao Secretário Alberto Góes: que envie relatório a Casa, dos termos da divida do Município junto ao INSS e o prazo de pagamento que o Município terá que pagar.
Redação: Ari SSoares Comunicações em 18/04/2013.

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